Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Decreto nº 6.018, de 22/01/07

Regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista